Novo modelo de tributação do ICMS aumenta valor do botijão de gás em todo Brasil
No Rio de Janeiro, a alta será de 42,9%, enquanto em São Paulo, de 28,5%.
O preço médio do gás de botijão no país vai subir 14,9% a partir de 1º de maio, afirma o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. É quando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel.
Hoje, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%.
No Rio de Janeiro, a alta será de 42,9%, enquanto em São Paulo, de 28,5%. Isso aumentará o preço do botijão de gás dificultando para a maioria que ganha um salário mínimo.
Não deverá haver alteração do preço do gás em Acre, Ceará e Espírito Santo. Enquanto três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).
Mudança prevista em lei
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados.
A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio, para gás, biodiesel e diesel, de forma a permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação. A decisão veio após reunião do Comsefaz, entidades do setor de óleo e gás com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
