Regularização fundiária avança em Realengo com entrega de registros e obras em conjunto habitacional
A Prefeitura do Rio entregou neste sábado (20/9) 130 Registros de Imóveis (RI) a moradores dos loteamentos Parque das Nogueras e Manoel Nogueira de Sá, em Realengo, na Zona Oeste. A ação, coordenada pela Secretaria de Ação Comunitária (SEAC), garante segurança jurídica e promove inclusão social, assegurando às famílias a titularidade definitiva de suas casas.
Com os documentos em mãos, os beneficiados passam a ter direito de vender, transferir às próximas gerações, acessar linhas de crédito, participar de programas habitacionais e contar com mais segurança em possíveis melhorias urbanas.
– “Não há nada mais gratificante do que saber que, além de ter a nossa casa, podemos deixá-la para os filhos com toda a documentação em dia. É a certeza de um futuro mais seguro e planejado” – destacou o vice-prefeito Eduardo Cavaliere.
O programa de Regularização Fundiária da Prefeitura tem como objetivo formalizar a moradia dos cariocas. Até o fim de 2025, a meta é entregar 4 mil Termos de Reconhecimento de Moradia (TRM), documento criado em 2022 para garantir uma comprovação provisória durante o processo. O TRM informa o andamento de cada etapa até a emissão definitiva do RI, emitido pelo cartório como prova final da propriedade.
– “Esse é um compromisso da Prefeitura: levar dignidade por meio da entrega dos títulos de propriedade. Estivemos na Vila Kennedy no mês passado e agora em Realengo. É a tranquilidade de saber que o patrimônio da família estará seguro para as próximas gerações” – afirmou o secretário de Ação Comunitária, Gustavo Freue.
Entre os contemplados, o manobrista José Geraldo Francisco, de 60 anos, morador do Parque das Nogueras, comemorou:
– “É um alívio enorme receber esse registro. Agora sei que minha casa está valorizada e garantida. Uma conquista que traz muita segurança.”
Conjunto Castro Alves recebe revitalização
Na mesma ocasião, a Prefeitura também inaugurou as obras de revitalização do Conjunto Habitacional Castro Alves, em Realengo. Os trabalhos foram executados pela Rio-Urbe, dentro do programa Conjunto Maravilha, com investimentos de mais de R$ 1 milhão.
Localizado na Rua Ocaibi, o conjunto passou por uma grande reestruturação: substituição de telhados, impermeabilização de calhas e pintura de fachadas. As áreas de lazer também foram renovadas – o parquinho infantil ganhou brinquedos novos e alambrado, enquanto a quadra esportiva recebeu pintura, novas traves, tabelas de basquete e postes de vôlei, ampliando o espaço para convivência da comunidade.
Desde 2021, o programa Conjunto Maravilha já promoveu melhorias em 33 conjuntos habitacionais da cidade. Atualmente, outros nove estão em obras e cinco devem receber intervenções em breve.